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Staub Advogados AssociadosPorto Alegre/RS

Conteúdo informativo

Textos sobre Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, escritos em linguagem simples e com links para as fontes oficiais de cada regra.

  1. Direito Trabalhista

    Adicional noturno: horário, percentual, hora reduzida e prorrogação

    Horário noturno na CLT, no trabalho rural e no doméstico, percentual, hora reduzida e horas depois das 5h.

    Atualizado em

  2. Direito Trabalhista

    Cálculo da rescisão: o que entra em cada tipo de saída, prazos e um exemplo fictício

    Parcelas de cada tipo de saída, aviso prévio, 13º, férias, FGTS, prazo de 10 dias e um exemplo fictício.

    Atualizado em

  3. Direito Trabalhista

    Desvio e acúmulo de função: a diferença e o que a lei prevê

    A diferença entre desvio e acúmulo, o que diz o TST, a equiparação salarial, a prova e os prazos.

    Atualizado em

  4. Direito Previdenciário

    Aposentadoria por tempo de contribuição: as regras de transição depois da reforma

    Direito adquirido, regras de transição por pontos, idade mínima e pedágios, e o cálculo em 2026.

    Atualizado em

  5. Direito Previdenciário

    Revisão de aposentadoria: quando cabe, o prazo de 10 anos e o que aconteceu com a revisão da vida toda

    Quando cabe, o prazo de 10 anos, como pedir e a situação da revisão da vida toda no STF.

    Atualizado em

  6. Direito Previdenciário

    Isenção de imposto de renda por doença grave na aposentadoria e na pensão

    Lista de doenças da lei, rendimentos isentos, laudo oficial, pedido no Meu INSS e restituição do imposto.

    Atualizado em

  7. Direito Previdenciário

    PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, quem fornece e como corrigir erro

    O que é o PPP, quem fornece, o PPP eletrônico no Meu INSS e como pedir correção.

    Atualizado em

  8. Direito Previdenciário

    Salário-maternidade: quem recebe, por quanto tempo, carência e como pedir

    Quem recebe, por quanto tempo, valor, carência depois da decisão do STF e como pedir.

    Atualizado em

  9. Direito Civil

    Acidente de trânsito: responsabilidade, indenização, prazos e seguro obrigatório

    Quem responde pelo dano, o que a indenização cobre, prazos, Juizado e a situação do seguro obrigatório.

    Atualizado em

  10. Direito Civil

    Herança e herdeiros: quem herda, em que ordem e a parte do cônjuge e do companheiro

    A ordem de quem herda pelo Código Civil, a parte do cônjuge e do companheiro, meação, herdeiros necessários e testamento.

    Atualizado em

  11. Direito Trabalhista

    Justa causa: hipóteses da CLT, o que se recebe e como a dispensa é questionada

    Justa causa pelo art. 482 da CLT: motivos, o que se recebe e o que não, abandono de emprego, estabilidade, prova e prazos.

    Atualizado em

  12. Direito Trabalhista

    Horas extras: limite, adicional, banco de horas e controle de ponto

    Limite diário, adicional mínimo, banco de horas, intervalos, controle de ponto e a redução da jornada semanal.

    Atualizado em

  13. Direito Trabalhista

    Trabalho sem carteira assinada: como o vínculo de emprego é reconhecido

    O que a CLT exige para haver emprego, prazo de anotação, provas, pejotização e efeitos no INSS.

    Atualizado em

  14. Direito Trabalhista

    Estabilidade da gestante: desde quando vale e o que acontece na dispensa

    Desde quando a estabilidade vale, contrato de experiência e temporário, justa causa, pedido de demissão e licença.

    Atualizado em

  15. Direito Trabalhista

    Assédio moral no trabalho: o que caracteriza, prevenção e como se prova

    Como órgãos públicos descrevem o assédio moral, prevenção nas empresas, dano moral na CLT, provas, canais e prazos.

    Atualizado em

  16. Direito Previdenciário

    Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez): requisitos, valor e revisões

    Requisitos, cálculo do valor, revisões do benefício e volta ao trabalho.

    Atualizado em

  17. Direito Previdenciário

    Pensão por morte: quem tem direito, valor, duração e prazo para pedir

    Quem são os dependentes, como o valor é calculado, por quanto tempo a pensão é paga e o prazo para pedir.

    Atualizado em

  18. Direito Previdenciário

    Aposentadoria por idade: requisitos, carência, regra de transição e cálculo

    Idade mínima, carência de 180 contribuições, regra de transição, aposentadoria rural, híbrida e cálculo.

    Atualizado em

  19. Direito Previdenciário

    Limbo previdenciário: o INSS deu alta e a empresa não aceita a volta

    O que dizem a CLT, a NR-7 e o TST quando o INSS dá alta e a empresa considera a pessoa inapta.

    Atualizado em

  20. Direito Civil

    Inventário extrajudicial: requisitos, documentos, ITCD no RS e prazos

    Inventário em cartório: quando cabe, herdeiro menor e testamento, documentos, ITCD no RS, prazos e quando é judicial.

    Atualizado em

  21. Direito Trabalhista

    Acidente de trabalho e doença ocupacional: CAT, afastamento e estabilidade

    O que a lei equipara a acidente de trabalho, a CAT, o afastamento pela empresa e pelo INSS, o FGTS no período e a estabilidade de 12 meses.

    Atualizado em

  22. Direito Trabalhista

    Insalubridade e periculosidade: como funcionam os adicionais

    Os graus de insalubridade, a periculosidade de 30%, como a perícia apura cada um, o papel do EPI e por que os dois adicionais não se somam.

    Atualizado em

  23. Direito Previdenciário

    Aposentadoria especial: quem tem direito e regras após a Reforma

    Exposição a agentes nocivos, idade mínima e pontos da Reforma, PPP e LTCAT, conversão de tempo, EPI e o Tema 709 do STF.

    Atualizado em

  24. Direito Previdenciário

    Auxílio-acidente: quem tem direito, valor e regras do INSS

    A indenização por sequela que reduz a capacidade de trabalho: quem tem direito, valor, carência, acúmulo com salário e fim na aposentadoria.

    Atualizado em

  25. Direito Previdenciário

    Auxílio por incapacidade temporária: requisitos e como pedir

    O antigo auxílio-doença: qualidade de segurado, carência e exceções, análise documental (Atestmed), prorrogação e o que fazer se for negado.

    Atualizado em

  26. Direito Civil

    Usucapião: o que é, modalidades, prazos e o pedido em cartório

    As modalidades e prazos previstos em lei, imóveis que não podem ser usucapidos, o pedido em cartório, documentos e quando o caso vai à Justiça.

    Atualizado em

  27. Direito Trabalhista

    Rescisão indireta: quando a falta grave é do empregador

    O que diz o art. 483 da CLT sobre o fim do contrato por falta do empregador, como a questão é decidida, documentos e prazos.

    Atualizado em

  28. Direito Previdenciário

    Benefício negado pelo INSS: recurso administrativo e caminho judicial

    Como funciona o recurso contra decisões do INSS, o prazo de 30 dias, os documentos e a relação entre o recurso e a ação judicial.

    Atualizado em

  29. Direito Previdenciário

    Perícia do INSS: como funciona e o que levar

    Os tipos de perícia, o que o atestado precisa ter, o que levar, remarcação, prorrogação e prazos informados pelo INSS.

    Atualizado em

  30. Direito Previdenciário

    BPC/LOAS: quem tem direito, renda familiar e como pedir

    Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada, como a renda da família é calculada, Cadastro Único, biometria e pedido.

    Atualizado em