Conteúdo informativo
Textos sobre Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, escritos em linguagem simples e com links para as fontes oficiais de cada regra.
-
Direito Trabalhista
Adicional noturno: horário, percentual, hora reduzida e prorrogação
Horário noturno na CLT, no trabalho rural e no doméstico, percentual, hora reduzida e horas depois das 5h.
-
Direito Trabalhista
Cálculo da rescisão: o que entra em cada tipo de saída, prazos e um exemplo fictício
Parcelas de cada tipo de saída, aviso prévio, 13º, férias, FGTS, prazo de 10 dias e um exemplo fictício.
-
Direito Trabalhista
Desvio e acúmulo de função: a diferença e o que a lei prevê
A diferença entre desvio e acúmulo, o que diz o TST, a equiparação salarial, a prova e os prazos.
-
Direito Previdenciário
Aposentadoria por tempo de contribuição: as regras de transição depois da reforma
Direito adquirido, regras de transição por pontos, idade mínima e pedágios, e o cálculo em 2026.
-
Direito Previdenciário
Revisão de aposentadoria: quando cabe, o prazo de 10 anos e o que aconteceu com a revisão da vida toda
Quando cabe, o prazo de 10 anos, como pedir e a situação da revisão da vida toda no STF.
-
Direito Previdenciário
Isenção de imposto de renda por doença grave na aposentadoria e na pensão
Lista de doenças da lei, rendimentos isentos, laudo oficial, pedido no Meu INSS e restituição do imposto.
-
Direito Previdenciário
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, quem fornece e como corrigir erro
O que é o PPP, quem fornece, o PPP eletrônico no Meu INSS e como pedir correção.
-
Direito Previdenciário
Salário-maternidade: quem recebe, por quanto tempo, carência e como pedir
Quem recebe, por quanto tempo, valor, carência depois da decisão do STF e como pedir.
-
Direito Civil
Acidente de trânsito: responsabilidade, indenização, prazos e seguro obrigatório
Quem responde pelo dano, o que a indenização cobre, prazos, Juizado e a situação do seguro obrigatório.
-
Direito Civil
Herança e herdeiros: quem herda, em que ordem e a parte do cônjuge e do companheiro
A ordem de quem herda pelo Código Civil, a parte do cônjuge e do companheiro, meação, herdeiros necessários e testamento.
-
Direito Trabalhista
Justa causa: hipóteses da CLT, o que se recebe e como a dispensa é questionada
Justa causa pelo art. 482 da CLT: motivos, o que se recebe e o que não, abandono de emprego, estabilidade, prova e prazos.
-
Direito Trabalhista
Horas extras: limite, adicional, banco de horas e controle de ponto
Limite diário, adicional mínimo, banco de horas, intervalos, controle de ponto e a redução da jornada semanal.
-
Direito Trabalhista
Trabalho sem carteira assinada: como o vínculo de emprego é reconhecido
O que a CLT exige para haver emprego, prazo de anotação, provas, pejotização e efeitos no INSS.
-
Direito Trabalhista
Estabilidade da gestante: desde quando vale e o que acontece na dispensa
Desde quando a estabilidade vale, contrato de experiência e temporário, justa causa, pedido de demissão e licença.
-
Direito Trabalhista
Assédio moral no trabalho: o que caracteriza, prevenção e como se prova
Como órgãos públicos descrevem o assédio moral, prevenção nas empresas, dano moral na CLT, provas, canais e prazos.
-
Direito Previdenciário
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez): requisitos, valor e revisões
Requisitos, cálculo do valor, revisões do benefício e volta ao trabalho.
-
Direito Previdenciário
Pensão por morte: quem tem direito, valor, duração e prazo para pedir
Quem são os dependentes, como o valor é calculado, por quanto tempo a pensão é paga e o prazo para pedir.
-
Direito Previdenciário
Aposentadoria por idade: requisitos, carência, regra de transição e cálculo
Idade mínima, carência de 180 contribuições, regra de transição, aposentadoria rural, híbrida e cálculo.
-
Direito Previdenciário
Limbo previdenciário: o INSS deu alta e a empresa não aceita a volta
O que dizem a CLT, a NR-7 e o TST quando o INSS dá alta e a empresa considera a pessoa inapta.
-
Direito Civil
Inventário extrajudicial: requisitos, documentos, ITCD no RS e prazos
Inventário em cartório: quando cabe, herdeiro menor e testamento, documentos, ITCD no RS, prazos e quando é judicial.
-
Direito Trabalhista
Acidente de trabalho e doença ocupacional: CAT, afastamento e estabilidade
O que a lei equipara a acidente de trabalho, a CAT, o afastamento pela empresa e pelo INSS, o FGTS no período e a estabilidade de 12 meses.
-
Direito Trabalhista
Insalubridade e periculosidade: como funcionam os adicionais
Os graus de insalubridade, a periculosidade de 30%, como a perícia apura cada um, o papel do EPI e por que os dois adicionais não se somam.
-
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial: quem tem direito e regras após a Reforma
Exposição a agentes nocivos, idade mínima e pontos da Reforma, PPP e LTCAT, conversão de tempo, EPI e o Tema 709 do STF.
-
Direito Previdenciário
Auxílio-acidente: quem tem direito, valor e regras do INSS
A indenização por sequela que reduz a capacidade de trabalho: quem tem direito, valor, carência, acúmulo com salário e fim na aposentadoria.
-
Direito Previdenciário
Auxílio por incapacidade temporária: requisitos e como pedir
O antigo auxílio-doença: qualidade de segurado, carência e exceções, análise documental (Atestmed), prorrogação e o que fazer se for negado.
-
Direito Civil
Usucapião: o que é, modalidades, prazos e o pedido em cartório
As modalidades e prazos previstos em lei, imóveis que não podem ser usucapidos, o pedido em cartório, documentos e quando o caso vai à Justiça.
-
Direito Trabalhista
Rescisão indireta: quando a falta grave é do empregador
O que diz o art. 483 da CLT sobre o fim do contrato por falta do empregador, como a questão é decidida, documentos e prazos.
-
Direito Previdenciário
Benefício negado pelo INSS: recurso administrativo e caminho judicial
Como funciona o recurso contra decisões do INSS, o prazo de 30 dias, os documentos e a relação entre o recurso e a ação judicial.
-
Direito Previdenciário
Perícia do INSS: como funciona e o que levar
Os tipos de perícia, o que o atestado precisa ter, o que levar, remarcação, prorrogação e prazos informados pelo INSS.
-
Direito Previdenciário
BPC/LOAS: quem tem direito, renda familiar e como pedir
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada, como a renda da família é calculada, Cadastro Único, biometria e pedido.